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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:14
Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados
O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:40
Estupro de vulnerável.
Prova segura ao apontar a ocorrência do fato denunciado e a autoria do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.
Condenação do médico e da clínica.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:22
Médico acusado de abuso sexual é detido em clínica em SP
Denúncia contra Roger Abdelmassih foi aceita pela Justiça. Ele vai responder por estupro e atentado violento ao pudor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:17
Apelação criminal. Crimes contra a liberdade sexual.
Estupro de vulnerável, perpetrado por padrasto, por diversas vezes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:46
Direito de visitas. Pai acusado de abuso sexual.
Embora tenha sido afastada a suspeita de abuso sexual, tendo o inquérito sido arquivado, descabe
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:15
Justiça absolve acusado de praticar crime sexual contra colega de trabalho
Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:35
Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.
Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).
Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:00
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:29
Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:00
Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança
Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama